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Alexandre Viana Iunes Elias
Ribeirão Preto (SP)
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Publicações
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Alexandre Viana Iunes Elias
Artigo ·
há 6 anos
Sentenças no Sumário de Culpa
RESUMO Em síntese, o artigo em tela, aborda a seguinte temática “Sentenças no sumário de culpa”, expondo, de maneira clara e objetiva sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, detalhando a...
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Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União
Notícia ·
há 15 anos
Princípio Constitucional da Igualdade
A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º , caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem...
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Júlio Rodolfo Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Teoria Geral dos Recursos
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” rodolforodriguesjulio@outlook.com ESTUDANTE DE DIREITO TEORIA GERAL DOS RECURSOS Artigo devidamente apresentado para a Revista...
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